OAM alerta sobre a banalização da violência policial em Moçambique

 

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDH-OAM) expressou forte preocupação com a crescente aceitação da violência institucional e das práticas ilegais cometidas pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e suas unidades especializadas, como a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

Em nota divulgada pelo Dossiers & Factos, a CDH-OAM denunciou a recorrência de ações violentas e arbitrárias por parte das forças de segurança, citando como exemplo a detenção de Wilson Matias Pita e António Daniel Muthemba. Os dois foram acusados de gerir a página de Facebook “Unay Cambuma” e de crimes contra a segurança do Estado. Segundo a Ordem, Wilson Matias Pita teria sido submetido a espancamentos brutais após sua prisão, sendo posteriormente exposto à imprensa com graves ferimentos, incluindo lesões nos órgãos genitais.

Outro caso mencionado ocorreu em 15 de janeiro, durante a posse do Presidente da República, Daniel Chapo, quando um agente da UIR foi flagrado agredindo violentamente uma mulher e confiscando seus pertences em plena via pública, na cidade de Maputo.

Além disso, a CDH-OAM destacou que, em diferentes regiões do país, foram registradas aproximadamente 4.236 detenções ilegais relacionadas a protestos, resultando em 737 pessoas feridas por disparos e 323 mortes. As informações foram obtidas a partir de fontes como a Amnistia Internacional, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Centro de Integridade Pública (CIP).

Diante desse cenário alarmante, a Ordem dos Advogados exige que sejam adotadas medidas rigorosas para responsabilizar criminal e disciplinarmente os agentes envolvidos em atos de violência e tortura. A entidade também apelou à imprensa para que mantenha uma abordagem ética e imparcial na cobertura desses episódios.

Fonte:MZNews